ISPROX - somos uma Consultora de Recursos Humanos especializada na captação de Talento para organizações empresariais. Temos o objetivo de selecionar talento para as empresas que melhor cuidam do valor humano e que mantêm o foco das suas politicas nas Pessoas. Estamos em todo o território nacional, para estarmos próximos dos nossos clientes e candidatos.
Descrição:
Em representação de um prestigiado player nacional no setor das Tecnologias de Informação e Engenharia, procuramos um(a) Advogado(a) com sólida experiência em Direito Administrativo e Contratação Pública.
Este profissional terá um papel estratégico na assessoria jurídica à operação da empresa, assegurando a conformidade e a competitividade da organização em concursos públicos de elevada complexidade e na gestão da execução contratual. Integrará uma equipa jurídica dinâmica, onde a inovação tecnológica se cruza com o rigor do Código dos Contratos Públicos (CCP).
Funções:
Gestão Jurídica de Procedimentos Pré-Contratuais
Assessoria integral em procedimentos de formação de contratos (Concursos Públicos, Ajustes Diretos, Consultas Prévias e Concursos Limitados);
Análise técnica de Cadernos de Encargos e Programas de Procedimento, identificando riscos e oportunidades;
Elaboração de peças processuais no âmbito de audiências prévias, reclamações e impugnações administrativas.
Apoio Estratégico à Atividade Comercial
Colaboração direta com as equipas de Engenharia e Comercial na estruturação jurídica de propostas técnico-financeiras;
Prestação de pareceres jurídicos sobre a interpretação de cláusulas contratuais e legislação administrativa vigente.
Contencioso Administrativo e Judicial
Patrocínio judiciário em ações de contencioso administrativo (impugnação de atos de adjudicação, pedidos de suspensão de eficácia, etc.);
Elaboração de articulados e representação da empresa em audiências de julgamento e tribunais administrativos.
Compliance e Execução Contratual
Perfil:
Formação Académica: Licenciatura em Direito (obrigatório), com média final igual ou superior a 13 valores;
Inscrição Ativa: Cédula profissional da Ordem dos Advogados (fator eliminatório);
Experiência Profissional: Mínimo de 3 a 5 anos de experiência consolidada em Direito Administrativo, preferencialmente em contexto In-house no setor de TI/Engenharia e/ou em Sociedades de Advogados de referência;
Especialização: Pós-graduação ou Mestrado em Direito Administrativo ou Contratação Pública (valorizado);
Domínio Técnico: Conhecimento profundo do CCP, CPA e CPTA;
Soft Skills: Elevada capacidade de argumentação jurídica, resiliência sob pressão de prazos concursais e perfil orientado para a viabilização de negócio com segurança jurídica.
Oferece-se:
Impacto Direto: Integração num projeto onde o departamento jurídico é visto como um parceiro estratégico do negócio;
Complexidade Técnica: Exposição a questões jurídicas inovadoras no âmbito da transição digital e grandes projetos de engenharia;
Desenvolvimento: Plano de formação contínua e atualização jurídica constante;
Condições: Pacote remuneratório e fringe benefits competitivos, ajustados à senioridade e experiência demonstrada;
Estabilidade: Contrato de trabalho a tempo inteiro numa organização sólida e em crescimento.
Se procuras um projeto onde a tua especialização em Direito Público possa ter um impacto direto no sucesso de grandes operações tecnológicas e de engenharia, e queres integrar uma estrutura que valoriza o rigor e a autonomia jurídica, envia-nos a tua candidatura e vem reforçar a nossa equipa!
