O posto de trabalho compreende o exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas, com graus de complexidade variáveis, bem como tarefas de apoio elementares indispensáveis ao funcionamento dos serviços, designadamente:
- Participar, em articulação com os docentes, no acompanhamento das crianças e dos jovens durante o período de funcionamento do estabelecimento de ensino, contribuindo para um ambiente educativo seguro, inclusivo e adequado;
- Assegurar o acolhimento, atendimento, encaminhamento e orientação dos utilizadores do estabelecimento de ensino, bem como o controlo de entradas e saídas;
- Cooperar nas atividades destinadas a garantir a segurança, vigilância, bem-estar e acompanhamento das crianças e jovens nos espaços escolares, recreios, refeições e demais atividades;
- Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e, quando necessário, acompanhar a criança ou o aluno a unidade de prestação de cuidados de saúde, de acordo com as orientações e procedimentos em vigor;
- Assegurar a limpeza, higienização, arrumação e conservação das instalações, incluindo salas de aula, espaços comuns, instalações sanitárias, refeitórios, cozinhas, áreas exteriores e outros espaços dos edifícios escolares;
- Zelar pela correta utilização e conservação do material, do equipamento didático e informático, do mobiliário e dos restantes bens existentes nos edifícios;
- Efetuar ligações telefónicas, prestar informações, receber e transmitir mensagens e apoiar tarefas administrativas elementares inerentes ao normal funcionamento dos serviços;
- Assegurar o controlo de existências e colaborar na gestão dos stocks necessários ao funcionamento da escola, comunicando atempadamente necessidades de reposição;
- Exercer tarefas de apoio aos serviços de ação social escolar, laboratórios, bibliotecas, refeitórios e demais estruturas de apoio educativo;
- Reproduzir documentos com utilização de equipamento próprio, assegurando a limpeza e manutenção corrente dos equipamentos, efetuando pequenas intervenções ou comunicando as avarias verificadas;
- Executar tarefas de arrumação, distribuição, cargas e descargas, montagem, desmontagem, limpeza e conservação de equipamentos e materiais;
- Colaborar na preparação, confeção, organização e distribuição de refeições, incluindo a preparação e empratamento de alimentos, a arrumação e higienização de utensílios e espaços, de acordo com as normas de higiene e segurança alimentar;
- Apoiar e assegurar o transporte rodoviário de crianças entre as suas habitações e os estabelecimentos de ensino, apenas quando o trabalhador se encontre legalmente habilitado e autorizado para o efeito;
- Executar outras tarefas simples, de caráter manual, que exijam predominantemente esforço físico e conhecimentos práticos, necessárias ao regular funcionamento dos serviços educativos.
A descrição das funções não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções não expressamente mencionadas que sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do artigo 81.º da LTFP.
