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Jurista
Viamapa —Vila do Conde
- Período Integral
- Graduação
Assistente Operacional
Câmara Municipal de Palmela —Setúbal
Há 1 dia
OPERADOR FABRIL DE PESCADO CONGELADO (m/f) - Empresa Líder - Viseu
Coelho & Dias —Viseu
- Período Integral
- Ensino Secundário
Candidatura rápida
Picker – Fim de Semana | Setúbal
Auchan Retail —Setúbal
- Part-time
Há 7 dias
Operador/a Peixaria 20H I Auchan Faro
Auchan —Faro
- Part-time
- Ensino Secundário
Operador/a Peixaria 40H I Auchan Lagoa
Auchan —Lagoa
- Período Integral
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Técnica/o de Reparação de Vidro Automóvel | Porto
Carglass —Porto
E-commerce Sales
PROFECIABRANDA LDA —Vila do Conde
- 920 € - 1 000 € por mês
- Part-time
Candidatura rápida
8 h
Assistente de Vendas Live (Roupa) – Part-time
inwhite —Vila Nova de Gaia
- Part-time
Candidatura rápida
Há 8 dias
Aprendiz Cortador/a | Talho | 40H - Auchan Maia
Auchan —Maia
- Período Integral
- Ensino Secundário
Técnica/o Responsável de Agência (M/F) – Carglass Odivelas
Carglass —Lisboa
Operador/a de Frutas e Verduras | 20H | Auchan Parque Nascente (reforço verão)
Auchan —Gondomar
- Part-time
- Ensino Secundário
Há 8 dias
Operador/a de Frutas e Verduras – Reforço de Verão | Parque Nascente
Auchan Retail —Porto
- Part-time
Há 5 dias
Operador/a de Hipermercado Online – 25h | Amoreiras
Auchan Retail —Lisboa
- Part-time
Há 7 dias
Técnica/o de Agência (M/F) - Carglass Almada
Carglass —Seixal
Operador Pescado
Auchan —Lisboa
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Operador/a Produtos Frescos (Talho) | 20H | Auchan Vila Conde
Auchan —Vila do Conde
- Part-time
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Técnico/Auxiliar de Manutenção
BorgWarner —Seixal
- Período Integral
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Operador/a Produtos Frescos Talho 40H I Auchan Portimão
Auchan —Portimão
- Período Integral
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Copeiro (m/f)
Douro Azul —4050 Porto
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Jurista

Viamapa -
Vila do Conde

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Detalhes da oferta

Período Integral

Qualificações

Graduação

Descrição completa da oferta

Função: Jurista – Especialista em Expropriações

Departamento: Jurídico / Técnico

Superior hierárquico direto: Diretor Jurídico / Direção Técnica

Local de trabalho: Sede e deslocações a diversas localizações em território nacional

Regime: Tempo integral

1. Missão da Função

Assegurar a gestão jurídica de processos de expropriação, servidões administrativas e regularização fundiária, garantindo o cumprimento da legislação aplicável e a defesa dos interesses da empresa e dos seus clientes, desde a fase de instrução até à resolução judicial ou administrativa.

2. Principais Responsabilidades

Acompanhar e instruir processos de expropriação por utilidade pública, desde a fase declarativa até à fase de indemnização.

Elaborar pareceres jurídicos e notas técnicas sobre enquadramento legal de expropriações, servidões e regularizações fundiárias.

Apoiar a equipa técnica na análise de títulos de propriedade, registos prediais e matrizes.

Preparar e rever contratos, escrituras e minutas legais associadas a aquisições ou cedências de terreno.

Representar a empresa ou clientes em reuniões com entidades públicas e particulares.

Acompanhar processos administrativos e judiciais junto de Câmaras Municipais, CCDRs, Direções Regionais e Tribunais.

Colaborar com a equipa de topografia e cadastro na interpretação e validação de plantas e memoriais descritivos.

Garantir o cumprimento das normas legais, prazos e procedimentos previstos no Código das Expropriações e legislação conexa.

Apoiar na formação interna da equipa técnica sobre enquadramento jurídico das expropriações.

3. Requisitos da Função

Formação Académica:

Licenciatura em Direito.
Inscrição válida na Ordem dos Advogados (preferencial).

Experiência:

Mínimo de 5 anos de experiência em Direito Administrativo e Expropriações.
Experiência comprovada em processos de expropriação, servidões e regularizações fundiárias.

Competências Técnicas:

Domínio do Código das Expropriações e legislação conexa (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, RJUE; Código Civil; Código do Procedimento Administrativo).
Capacidade de redação jurídica, análise documental e interpretação de registos prediais e plantas cadastrais.
Experiência em contacto com entidades públicas e privadas no âmbito de processos expropriativos.

Competências Comportamentais:

Elevado sentido ético e de responsabilidade.
Capacidade de argumentação e negociação.
Boa comunicação oral e escrita.
Capacidade de trabalho em equipa multidisciplinar.
Autonomia e orientação para resultados.

4. Condições e Enquadramento

Vínculo: Contrato de trabalho / prestação de serviços
Horário: 8h30 – 17h30
Remuneração: A definir conforme experiência e qualificação
Outros benefícios: subsídio de refeição, seguro, etc.

5. Avaliação de Desempenho

Qualidade e rigor técnico-jurídico dos pareceres e documentos produzidos.
Cumprimento de prazos e eficácia na resolução de processos.
Grau de autonomia e proatividade.
Capacidade de colaboração e comunicação com a equipa técnica e clientes.

Requisitos Comportamentais

Elevado sentido de responsabilidade, autonomia e iniciativa
Capacidade analítica e rigorosa, com foco nos objetivos
Integração e adaptação ao trabalho em equipa
Bom relacionamento interpessoal

Oferta

Integração num Grupo empresarial de referência, com 20 anos de existência
Oportunidade de desenvolvimento pessoal, profissional e curricular
Integração em ambiente pluridisciplinar, multicultural e de elevada exigência técnica
Formação Profissional
Remuneração ajustada aos conhecimentos técnicos e à experiência demonstrada

Quem somos ?

A VIAMAPA – Geosat Group é uma referência em serviços de topografia, incluindo levantamentos topográficos, laser scanner 3D, cartografia e cadastro. Oferecemos soluções especializadas em engenharia, arquitetura e construção em Portugal , Espanha , França e Moçambique , garantindo precisão e excelência em todas as fases dos projetos.

Serviços: Levantamento 3D, Mobile Mapping, Topografia, Cartografia, Cadastro e Batimetria.

Desde 2016, a nossa equipa de Pesquisa e Desenvolvimento no Grupo cria cartografias 3D inovadoras para Smart Cities e condução autónoma, integrando experiência de campo e inteligência artificial

Utilizamos tecnologias avançadas de varrimento laser (LiDAR) em modos fixo, móvel ou aéreo. A nossa equipa especializada oferece soluções personalizadas, empregando técnicas como fotogrametria e Mobile Mapping para construir modelos urbanos precisos. Os nossos sistemas de IA potencializam a análise dos dados, garantindo uma compreensão profunda dos espaços.

Fundamentamo-nos na precisão e inovação, sempre focados na satisfação total dos clientes, atuando na Europa e África.

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