Caracterização do Posto de Trabalho:
Técnico Superior - Arquitetura:
Exerce funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e científica que visam fundamentar e preparar a decisão, no âmbito das diferentes áreas de intervenção da Arquitetura, elaborando pareceres, tendo em vista informar a decisão superior, na área de arquitetura, planeamento e projetos, na área da urbanização e edificação, gestão do território, planeamento urbano e territorial, reabilitação urbana, obras e da gestão do património cultural e do património público.
Principais atividades:
Executa planos e elabora projetos de operações urbanísticas relevantes para o Município, no âmbito do ordenamento do território, planeamento urbano e territorial, do urbanismo e da edificação, contribuindo para a coesão, e para a sustentabilidade territorial e ambiental do Município;
Presta assessoria técnica no apoio à decisão em procedimentos de urbanização e edificação, seja no âmbito da gestão urbanística de pedidos de iniciativa privada, associativa ou pública, seja no âmbito da habitação pública, reabilitação urbana, obras municipais ou fiscalização, contribuindo para uma gestão do território municipal mais racional, eficaz e proativa;
Estuda, planeia e efetua pareceres técnicos de Arquitetura, no âmbito do planeamento urbano e territorial, da urbanização e edificação, ou da reabilitação urbana, elaborando propostas para valorização do património, tendo em vista a valorização e qualificação territorial e patrimonial do município.
Planeia e define programas e parâmetros gerais das obras e iniciativas municipais de incidência territorial, incluindo as de habitação pública, bem como acompanha a elaboração dos respetivos projetos e obras, nomeadamente as de promoção e manutenção do parque habitacional;
Realiza vistorias técnicas de segurança e salubridade, no domínio da conservação, reabilitação e manutenção das edificações, assim como vistorias no âmbito da fiscalização de obras e tutela da legalidade urbanística, e acompanha e fiscaliza obras de iniciativa municipal, nos termos da legislação aplicável, assegurando a manutenção e a qualificação do parque edificado e sua legalidade.
Competências associadas à função:
Competências transversais: Orientação para os Resultados; Orientação para o Serviço Público; Orientação para a Mudança e Inovação; Orientação para a Colaboração.
Competências especificas da carreira: Gestão de Conhecimento.
Competências específicas do posto de trabalho: Análise Crítica e Resolução de Problemas; Iniciativa; Organização, planeamento e gestão de projetos.
