1. Número e tipo de bolsas a atribuir:
Encontra-se aberto concurso para a atribuição de duas Bolsa(s) de Investigação (BI) no âmbito do projeto LIGHT2H2O
com a referência COMPETE2030-FEDER-00778800, financiado pelo FEDER no âmbito do Programa Temático Inovação
e Transição Digital (COMPETE 2030) – Fundação para a Ciência e a Tecnologia:
Bolsa com referência A (Início em Outubro):
2. Área Científica: Biologia e ecotoxicidade ambiental
Bolsa com referência B (Início em Novembro):
2. Área Científica: Ciências Forenses e Toxicologia ambiental
3. Fonte de Financiamento:
Fundação para a Ciência e a Tecnologia/MCTES, I.P., através de fundos nacionais (PIDDAC), cofinanciados pelo Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) da União Europeia, através do COMPETE2030-FEDER-00778800 no
âmbito do Programa Temático Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030).
4. Requisitos de admissão:
Bolsa com referência A (Início em Outubro):
1) Estudante inscrito num curso de doutoramento na área das Ciências Químicas e Biológicas, requisito a ser
devidamente comprovado no ato da contratação.
2) Ser detentor do grau de Mestre nas áreas das ciências biológicas ou área afim.
Bolsa com referência B (Início em Novembro):
1) Estudante inscrito num curso de doutoramento na área da Toxicologia, requisito a ser devidamente comprovado
no ato da contratação.
2) Ser detentor do grau de Mestre nas áreas relacionadas com as ciências forenses e a toxicologia ambiental
(ecotoxicidade) ou área afim.
A prova de inscrição/matrícula deve ser efetuada até à contratualização, podendo o candidato juntar declaração de
compromisso de honra em como cumpre os requisitos para inscrição em mestrado integrado, mestrado ou
doutoramento ou em curso não conferente de grau académico.
Caso a habilitação tenha sido conferida por instituição de ensino superior estrangeira terá de ser reconhecida por
instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16
de agosto, que aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de Ensino Superior,
atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, e da alínea e) do n.º2 do artigo 4.º do Decreto-Lei nº
60/2018, de 03 de agosto, devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do ato de
contratação.
5. Elegibilidade: São elegíveis os candidatos que cumpram o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Estatuto
do Bolseiro de Investigação, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2024, de 1 de outubro, e ainda os n.os 1 e 2 do
artigo 6.º do Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia. A(s) BI atribuída(s) a
licenciados ou mestres que se encontrem inscritos em cursos não conferentes de grau académico apenas podem ser
atribuídas a quem não exceda, com a celebração do contrato de bolsa em causa, incluindo as renovações possíveis,
um período acumulado de dois anos nessa tipologia de bolsa, seguidos ou interpolados, nos termos do n.º 5 do artigo
6.º do referido Regulamento.
CESPU | COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO E UNIVERSITÁRIO, CRL
AVENIDA CENTRAL DE GANDRA, 1317 | 4585-116 GANDRA PRD — PORTUGAL
CESPU.PT
Classificação da Informação: Informação restrita
IGI2.16/00 2/3
N.I.F. 501 577 840
6. Plano de trabalhos e objetivos a atingir: O plano de trabalhos inclui a realização de ensaios de ecotoxicidade
utilizando organismos aquáticos para avaliação da toxicidade de efluentes provenientes de reatores. Inclui ainda a
caracterização, monitorização e análise química das amostras de efluentes dos reatores.
7. Legislação e regulamentação aplicável: Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, na redação dada pelo
Decreto-Lei n.º 65/2024, de 1 de outubro; Regulamento n.º 950/2019, de 29 de novembro, publicado em Diário da
República, n.º 241, 2.ª Série, de 16 de dezembro (Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P.); Decreto-Lei n.º
66/2018, de 16 de agosto (Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras).
8. Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido no(a) UCIBIO-CESPU do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
(IUCS) da CESPU, sob a orientação científica do Professor(a)/Doutor(a) Cláudia Maria Rosa Ribeiro.
9. Entidade contratante: CESPU, Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, avenida central de
Gandra, 1317, 4585-116 Gandra – Paredes, Portugal.
10. Duração da(s) bolsa(s): A bolsa terá a duração de 6 meses, com início previsto:
Bolsa com referência A: em outubro de 2026
Bolsa com referência B: em novembro de 2026
eventualmente renovável por períodos adicionais de 2 meses, até ao limite máximo do financiamento aprovado, não
podendo em caso algum ultrapassar os limites definidos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 6.º do Regulamento n.º 950/2019, de
29 de novembro, publicado em Diário da República, n.º 241, 2.ª Série, de 16 de dezembro (Regulamento de Bolsas de
Investigação da FCT, I.P.).
11. Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante da bolsa corresponde a € 1359,64, conforme tabela de
valores de subsídios mensais de manutenção, fixados no anexo I do Regulamento n.º 950/2019, montante sujeito às
atualizações que lhe sejam aplicáveis, nos termos do nº 2, do artigo 18º, do Regulamento n.º 950/2019, de 29 de
novembro, publicado em Diário da República, n.º 241, 2.ª Série, de 16 de dezembro (Regulamento de Bolsas de
Investigação da FCT, I.P.). O bolseiro poderá ainda ser reembolsado do valor correspondente ao Seguro Social
Voluntário, em caso de adesão a este regime.
12. Métodos de seleção: Os métodos de seleção a utilizar serão os seguintes: uma avaliação curricular (50%) que
incidirá sobre o mérito do candidato, em que serão ponderados os seguintes fatores:
Bolsa com a referência A:
a) Formação académica (Mestrado na área das ciências biológicas ‐ 5 pontos, Outros Mestrados ‐ 2 pontos);
b) Publicações na área da área da ecotoxicidade –10 pontos; Publicações em outras áreas – 2 pontos;
c) Experiência em investigação na área do projeto – 5 pontos; em áreas afins ao projeto – 3 pontos; fora da área do
projeto – 1 ponto;
Bolsa com a referência B:
a) Formação académica (Mestrado em Ciências Forenses e a Toxicologia Ambiental‐ 5 pontos, Outros Mestrados ‐ 2
pontos);
b) Publicações na área de química analítica e (eco)toxicidade ambiental–10 pontos; Publicações em outras áreas – 2
pontos;
c) Experiência em investigação na área do projeto – 5 pontos; em áreas afins ao projeto – 3 pontos; fora da área do
projeto – 1 ponto;
CESPU | COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO E UNIVERSITÁRIO, CRL
AVENIDA CENTRAL DE GANDRA, 1317 | 4585-116 GANDRA PRD — PORTUGAL
CESPU.PT
Classificação da Informação: Informação restrita
IGI2.16/00 3/3
N.I.F. 501 577 840
Os candidatos serão classificados numa escala de 1 a 20 pontos, não se admitindo para a entrevista (50%) candidatos
que obtenham pontuação inferior a 15 pontos na avaliação Curricular. Na entrevista serão discutidos tópicos
relacionados com o plano de trabalhos e experiência e CV do candidato.
Se não for atingida a classificação final mínima de 16 pontos por nenhum dos candidatos, a bolsa não será concedida.
13. Composição do Júri de Seleção:
Presidente — Professora Doutora Cláudia Maria Rosa Ribeiro
1º vogal efetivo – Doutora Maria José Sampaio
2º vogal efetivo – Doutora Ana Rita Ribeiro
1º vogal suplente – Professora Doutora Cristina Couto
14. Prazo de candidatura e forma de apresentação das candidaturas: O concurso encontra-se aberto no período de
01/08/2026 a 04/09/2026, sendo apenas admitidas candidaturas dentro do prazo estabelecido.
Nota: O prazo de apresentação de candidaturas não pode ser inferior a 10 dias úteis
As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, através do envio de carta de candidatura acompanhada
dos seguintes documentos: carta de motivação, Curriculum Vitae, certificado de habilitações, declaração de
compromisso de honra e outros documentos comprovativos considerados relevantes. Deverá também indicar o
endereço de correio eletrónico para o qual, por essa indicação, aceita ser notificado para todos os efeitos no âmbito
deste procedimento.
As candidaturas deverão ser remetidas por correio eletrónico para [email protected].
15. Forma de publicitação/notificação dos resultados: Os resultados finais da avaliação serão publicitados através de
lista ordenada por nota final obtida afixada na página web da CESPU, no prazo máximo de 90 dias úteis após data
final de submissão de candidatura, e o candidato(a) aprovado(a) notificado através de correio eletrónico, sendo fixado
para efeito de audiência prévia de interessados o prazo de 10 dias úteis, previsto pelo Código do Procedimento
Administrativo. No final do prazo fixado para audiência dos interessados e, no caso de ausência de qualquer resposta
dos mesmos, a lista de seriação de candidatos converter-se-á em definitiva. Da decisão final, os candidatos podem
interpor reclamação no prazo de 15 dias úteis, ou recurso para o órgão executivo máximo da entidade financiadora
no prazo de 30 dias úteis após a notificação de decisão final, de acordo com o previsto no artigo 12.º do Regulamento
de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
16. Menção de apoios e divulgação de resultados: Deve ser expressa a menção de apoio financeiro da FCT e o
respetivo programa de financiamento em todas as atividades de I&D direta ou indiretamente financiadas pela FCT,
assim como em todas as comunicações, publicações e criações científicas, nos termos do artigo 30º do Regulamento
de Bolsas de Investigação da FCT, I.P.
17. Documentação a fornecer para a contratualização: Os candidatos selecionados deverão manifestar por escrito a
intenção de aceitação da bolsa. Em caso de não aceitação, o júri poderá atribuir a bolsa ao candidato por ordem de
seriação final. Além dos documentos referidos anteriormente, o(s) candidato(s) selecionado(s) serão contactados pelo
Departamento de Recursos Humanos da CESPU para completar a entrega dos documentos necessários para efeitos de
contratualização da bolsa.
Podem ser consultados os modelos de contrato de bolsa e de relatório final a elaborar pelo bolseiro e pelo orientador
em https://1htoxrun.iucs.cespu.pt/?q=job-opportunities.
Tipo de oferta: Período Integral
Localização do trabalho: Presencial
