Caracterização do Posto de Trabalho:
Funções de Professor Auxiliar, conforme disposto no artigo 4.º, e n.º 3 do artigo 5. º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio.